FÓRUM DE USUÁRIOS, FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE MENTAL DE SANTA CATARINA

DIA: 01 DE AGOSTO DE 2009

Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC


A pluralidade é requisito indispensável para construção política, é sinônimo de autonomia na construção dos rumos que se deseja para si e para a coletividade. Somente por meio de uma organização coletiva é possível avançar nas propostas que se pretende.
Durante anos militamos por uma Saúde Mental pautada na ampliação dos serviços substitutivos e na extinção das formas de atenção pautadas na contenção, na tutela dos usuários e na assistência asilar; objetivos da luta do Movimento Antimanicomial.
É com essa visão, que mais uma vez, o Conselho Regional de Psicologia, convida aos usuários, familiares, profissionais e simpatizantes da causa, a participar do primeiro Encontro do Fórum Permanente de Usuários, Familiares e Associações dos Serviços de Saúde Mental de Santa Catarina e assim, fazer parte da construção de uma proposta ética de Atenção à Saúde Mental em nosso estado. Solicita aos gestores de saúde que possam subsidiar, dentro de sua esfera de atuação, a vinda de suas delegações e dessa forma, possam contribuir com essa proposta.


Objetivos:

Fortalecer a organização dos Movimentos Sociais e Associações de usuários de saúde mental;
Eleger os representantes dos usuários e familiares do Colegiado de Atenção Psicossocial;
Trabalhar a Política de redução de danos e a organização política dos usuários na representação deste segmento na defesa de Políticas Públicas de Saúde Mental.

PROGRAMAÇÃO

8h: Acolhida das delegações e recepção com coffee break

8h30min: Mesa de abertura
CRP/12 – Celso Tondin
Coordenação Estadual de Saúde Mental – Elisia Puell
Representação de usuários – Jacó Basílio Correia – Associação usuários CAPS Palhoça

9h: Conferência de Abertura: Organização social, Política de Redução de danos e Cidadania
Conferencista: Denis da Silva Petuco
Sociólogo, Educador popular e Redutor de Danos, membro do Grupo de Pesquisa sobre Educação Popular e Saúde da Universidade Federal de Paraíba.

11h: debate

12h: almoço

13h: Apresentação Artística

13h15min: Trabalho de Grupo: Construção de propostas.
Temas – a) álcool, drogas e saúde mental; b) expressão do sofrimento; c) a crise; d) medicallização do sofrimento; e) o lugar da saúde mental na sociedade (preconceito, violência, humilhação, relações sociais, interação).

15h: Assembléia para escolha dos representantes do Colegiado e da articulação da Caravana a Brasília.
16h: Encerramento.

Atenção

A data de realização do 1º Encontro do Fórum Permanente de Usuários, Familiares e Associações dos Serviços de Saúde Mental de Santa Catarina acontecerá no dia 01/08/2009 na ALESC

Proposta da Marcha a Brasília
“Grito dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”

A marcha será uma jornada de um dia, com deslocamento de caravanas de usuários dos Serviços Substitutivos, das diversas cidades e estados, para Brasília, para audiência com o presidente Lula, presidente do Congresso Nacional e presidente do Superior Tribunal de Justiça.
No local, vamos armar uma tenda central em frente ao Congresso Nacional, com atividades culturais abertas ao público, apresentadas pelos grupos artísticos dos Serviços Substitutivos. Vamos levar as reivindicações dos usuários, que expressem nossos desejos em relação ao aprofundamento da Reforma Psiquiátrica, à Revisão do Programa de Volta para Casa, à aceleração para o fechamento dos 37 mil leitos ainda existentes, à solicitação de mais recursos para a Reforma, à solicitação de criação de programas efetivos de geração de renda e habitação e à convocação da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Proposta de Organização da Marcha a Brasília

Constituir, em reunião nacional, uma comissão organizadora composta por um representante de associações de usuários e familiares de cada estado.
Constituir um comitê composto por entidades nacionais que ficarão responsáveis pelo apoio financeiro e de infra estrutura (tenda, água, alimentos, equipamentos, etc.).


Propostas a serem efetivadas, decorrentes da II Assembleia Geral de Usuários de Saúde Mental e Familiares, realizada na Assembleia Legislativa, no dia 06/06/2009, na cidade de Florianópolis (SC).

Criar o Fórum Permanente de Usuários, Familiares e Associações dos Serviços de Saúde Mental de Santa Catarina, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP-12 e com o apoio financeiro do governo do Estado, com primeira reunião agendada para o dia 18 de julho de 2009, a fim de articular os seguintes objetivos:

· Fortalecer as associações de usuários e familiares já existentes e fomentar a criação de novas associações;
· Articular pauta comum entre as associações, de forma que se assegure a defesa dos direitos e ação conjunta em relação aos interesses dos usuários e familiares dos Serviços de Saúde Mental do estado de Santa Catarina;
· Organizar uma agenda com encontros sistemáticos de representantes deste segmento;
· Eleger o representante do segmento usuários e familiares do Colegiado de Atenção Psicosocial do Estado de Santa Catarina;
· Promover cursos de formação política aos usuários e familiares, a fim de melhorar a representação deste segmento junto aos espaços governamentais de defesa de direitos;
· Propor ao governo do Estado a criação de CAPS regionais em cidades menores de 20.000 habitantes e CAPS III em cidades pólos do estado;
· Organizar lista de e-mails e endereços entre CAPS e Associações, de forma que se assegure uma melhor comunicação entre os mesmos;
· Buscar captação de recursos financeiros junto ao governo municipais e estadual, Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Poder Legislativo, a fim de subsidiar as ações do Fórum e a participação efetiva dos usuários e familiares;
· Realizar oficinas que subsidiem a concretização de projetos de geração de trabalho e renda;
· Divulgar à sociedade civil e encaminhar às autoridades competentes a Carta de Florianópolis, decorrente do I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial e II Assembleia de Usuários de Saúde Mental e Familiares;
· Articular a Marcha Nacional a Brasília, a fim de levar aos presidentes da República, Congresso Nacional e Superior Tribunal de Justiça as reivindicações dos usuários e familiares dos Serviços de Saúde Mental.